A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir a qualidade dos cursos de medicina no Brasil e a proposta que cria exame de proficiência como requisito ao exercício profissional.
O debate, que atende a pedido dos deputados Rafael Simões (União-MG); Ana Pimentel (PT-MG); Geraldo Resende (PSDB-MS); e Pedro Westphalen (PP-RS), será realizado no plenário 7, às 9 horas.
Rafael Simões afirma que a expansão significativa do número de cursos de graduação em medicina, especialmente na última década, tem suscitado preocupações quanto à adequação das instituições de ensino às exigências curriculares, estruturais e formativas estabelecidas pelas diretrizes nacionais.
“Diversos relatórios e manifestações de órgãos de fiscalização e controle, bem como de entidades representativas da área da saúde, apontam ausência de hospitais de ensino vinculados, insuficiência de campos de prática adequados e carência de corpo docente com titulação compatível, o que compromete a formação técnica, ética e científica dos futuros médicos”, diz.
Exame de proficiência
A reunião também discutirá o Projeto de Lei 785/24, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina como requisito para o registro de médicos nos conselhos regionais e para o exercício da profissão.
“A proposta tem gerado intenso debate entre atores da educação, da saúde e da regulação profissional, especialmente quanto aos critérios de avaliação, à autonomia universitária e às repercussões sobre o acesso ao exercício da medicina no país”, afirma Ana Pimentel.
