A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, sobre a primeira infância – período que vai do nascimento aos 6 anos de idade – promove audiência pública nesta terça-feira (2).
O debate atende a pedido da relatora, deputada Amanda Gentil (PP-MA), e será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido. O objetivo é discutir os avanços e desafios da educação na primeira infância e propor caminhos para o aperfeiçoamento das políticas públicas.
Amanda Gentil destaca que a PEC 34/24 propõe o fortalecimento dos direitos e das garantias das crianças na primeira infância. E acrescenta que entre os pilares dessa política está a educação infantil, que constitui a base para o desenvolvimento humano.
“No entanto, o Brasil ainda enfrenta desafios significativos relacionados à ampliação do acesso, à qualidade do ensino e à valorização dos profissionais da educação infantil, especialmente em contextos de desigualdade regional e social”, afirma.
“É essencial debater a implementação de políticas públicas que assegurem uma educação inclusiva, equitativa e integral, articulada com as demais áreas que compõem a proteção à infância”, diz a deputada.
