A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (8), audiência pública para discutir os impactos das altas coparticipações e da crise no financiamento estudantil.
O debate atende a requerimento do deputado Tadeu Veneri (PT-PR) e será realizado a partir das 10 horas, em plenário a ser definido.
O deputado destaca que, para mitigar as desigualdades no acesso ao ensino superior no Brasil, foram criados mecanismos como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o auxílio estudantil em instituições públicas.
“No entanto, nos últimos anos esses programas vêm sofrendo com cortes orçamentários, aumento das coparticipações por parte dos estudantes, o que compromete o direito à educação garantido pela Constituição Federal”, lamenta Veneri.
Segundo ele, estudantes de todo o país relatam dificuldades crescentes para arcar com as coparticipações exigidas, especialmente em cursos de Medicina, onde há necessidade de materiais específicos, estágios obrigatórios não remunerados e carga horária elevada.
“A elevação da coparticipação compromete não só a permanência nos cursos, mas também a saúde mental e a qualidade de vida dos discentes. Além disso, a precarização da permanência estudantil se acentua em grupos historicamente vulneráveis, como estudantes negros, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e de baixa renda”, afirma o deputado.
