A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que, durante o pré-natal, a gestante deverá receber orientações sobre prevenção de acidentes mais comuns da infância e identificação de sinais de emergência e aplicação de primeiros socorros, incluindo manobras de tratamento de engasgos e sufocamentos.
A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. A lei atual estabelece que a gestante receba orientações sobre aleitamento materno, alimentação complementar saudável, crescimento e desenvolvimento infantil, criação de vínculos afetivos e desenvolvimento integral da criança.
De acordo com o projeto, as orientações serão oferecidas na maternidade e deverão ser reforçadas nas primeiras consultas de acompanhamento do recém-nascido, de acordo com regulamento.
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), ao Projeto de Lei 4610/24, de autoria do deputado Thiago de Joaldo (PP-SE), e ao PL 98/25, apensado. Ela apresentou substitutivo “para agregar as proposições e fazer pequenas correções de redação legislativa”.
“A inclusão da orientação sobre manobras de primeiros socorros no pré-natal atenderia diretamente às gestantes, promovendo maior segurança no cuidado com o recém-nascido”, disse Silvia Cristina.
“A medida permitiria que mães e responsáveis se sentissem mais preparadas diante de situações emergenciais, o que potencialmente reduziria a mortalidade infantil por causas evitáveis”, acrescentou a deputada.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
