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Em tempo real
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten é o autor da proposta O Projeto de Lei 2766/24 obriga os provedores de redes sociais a veicular a seguinte mensagem de advertência, a …
Projeto obriga redes sociais a veicular mensagem sobre risco de uso por crianças e adolescentes Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Doutor Luizinho, líder do partido Progressistas O líder do PP na Câmara, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), aponta a segurança pública e o preço dos alimentos …
Líder do PP elege segurança pública e combate a alta dos alimentos como prioridades em 2025 Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Silvye Alves é a autora da proposta O Projeto de Lei 5701/23, em análise na Câmara dos Deputados, aumenta a pena de injúria racial …
Proposta aumenta pena de injúria racial praticada contra mulher ou idoso Leia mais
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: o etarismo precisa ser combatido por toda a sociedade O Projeto de Lei 3549/23 institui o Programa Nacional de Prevenção ao Etarismo …
Projeto cria programa de prevenção ao etarismo nas unidades públicas de saúde Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Studart: fiscalização é importante para garantir regras sanitárias e de bem-estar animal O Projeto de Lei 3279/24 obriga a Polícia Rodoviária Federal a fiscalizar e vistoriar …
Projeto obriga a polícia rodoviária a vistoriar todos os veículos com asininos Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Rodolfo: o Estado deve usar meios legais para cobrar tributos sem ser abusivo O Projeto de Lei 3398/24 proíbe a retenção e a remoção dos veículos …
Projeto proíbe a apreensão de veículos para forçar proprietários a quitarem dívidas Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 3324/24 permite que o empregado possa pedir a rescisão do contrato e receber uma indenização, …
Projeto permite que empregado em sofrimento psicológico encerre contrato por justa causa Leia mais
GettyImages Política nacional prevê suporte nutricional para pacientes com câncer A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o combate ao câncer no Brasil debate, nesta quarta-feira (19), a terapia …
Comissão debate oferta de terapia nutricional para pacientes com câncer Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, a autora da proposta O Projeto de Lei 3287/24 prevê que a polícia use sistema informatizado com base em algoritmo para combater …
Projeto prevê uso de algoritmo no combate a crimes contra crianças e adolescentes na internet Leia mais
GettyImages Cedes é um órgão técnico-consultivo da Câmara dos Deputados Na próxima terça-feira (18), o Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública sobre …
Centro de estudos da Câmara debate impactos e desafios da inteligência artificial na educação e no trabalho Leia mais