Política

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil, utor da proposta O Projeto de Lei 3321/24 aumenta a punição para quem provoca incêndios em florestas, matas, pastagens e outras áreas de …

Projeto estabelece medidas contra incêndios florestais no Brasil e aumenta punição de culpados Leia mais

Pedro Ventura/Agência Brasília Proposta prioriza construção, ampliação ou manutenção de centros de treinamento O Projeto de Lei 2828/21 busca estimular a realização de competições esportivas e a construção de centros …

Projeto incentiva financiamento de esportes olímpicos menos populares Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Socorro Neri é a autora da proposta O Projeto de Lei 69/25 tipifica o estelionato sentimental como crime de alto potencial ofensivo, tornando-o um …

Projeto tipifica estelionato sentimental e prevê punição específica Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Alberto Fraga: aumentar o som na hora da propaganda gera desconforto O Projeto de Lei 48/25 estabelece que o volume de anúncios publicitários transmitidos …

Projeto quer evitar aumento do som durante propaganda no rádio e na televisão Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Bacelar, autor da proposta O Projeto de Lei 4054/24 cria a categoria de parques de mergulho como unidade de conservação de proteção integral. …

Projeto define parque de mergulho como unidade de proteção integral Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: “o direito à educação não tem fronteiras” O Projeto de Lei 4036/24 permite que a garantia de matrícula em escolas públicas para crianças …

Projeto permite matrícula de aluno em escola pública do município vizinho se for a mais próxima da residência Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: A maternidade não pode ser desprezada por um concurso de beleza O Projeto de Lei 77/25 determina que os regulamentos dos concursos …

Projeto obriga concursos de beleza a aceitarem a participação de mães e gestantes Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marangoni: objetivo é evitar a impunidade se propague por meio de brechas legais O Projeto de Lei 4058/24, em análise na Câmara dos Deputados, …

Projeto estabelece condições para concessão de prisão domiciliar por falta de vagas em presídios Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Campos é o primeiro signatário do projeto O Projeto de Lei 3364/24 cria regras gerais para contratar organizações populares na implementação de políticas públicas por …

Projeto cria regras para contratar parcerias para gerir riscos de desastres Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim é uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 141/25 reestrutura a tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda das …

Projeto reestrutura a tabela mensal do Imposto de Renda Leia mais