Política

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Caroline de Toni, a nova líder da Minoria A nova líder da Minoria na Câmara dos Deputados, deputada Caroline de Toni (PL-SC), anunciou que seu bloco …

Minoria vai fiscalizar medidas econômicas do governo, diz líder Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Colégio de líderes debateu hoje pauta da próxima semana Em reunião nesta quinta-feira (20), os líderes partidários decidiram votar na semana que vem dois …

Líderes decidem votar na próxima semana projetos para facilitar exportação de pequenas empresas Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal é o autor da proposta O Projeto de Lei 4044/24 triplica as penas previstas para os crimes de homicídio, constrangimento ilegal, perseguição, violação de …

Projeto triplica penas de crimes cometidos com arma de fogo roubada de agente de segurança Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: projeto busca promover uma “cultura da gestão de risco” O Projeto de Lei 31/25 obriga órgãos públicos, concessionárias de serviços públicos e entidades privadas …

Projeto exige planos de emergência para pontes, túneis e viadutos Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) cinco projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Todas as …

Câmara dos Deputados aprova cinco acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto é o autor da proposta Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 120/24 institui o Pacto Nacional pela Restauração …

Projeto cria pacto nacional para recuperar biomas brasileiros Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Para Renata Abreu, bloqueio constitui censura prévia O Projeto de Lei 6236/16, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), proíbe o bloqueio de aplicativos de mensagem …

Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira é o autor da proposta O Projeto de Lei 4216/24 aumenta a pena para o crime de ato obsceno se for praticado em escolas …

Projeto agrava pena para ato obsceno se praticado em escolas e universidades públicas Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica …

Câmara aprova regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Yandra Moura, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir …

Câmara aprova punição para quem divulgar imagem de nudez gerada por inteligência artificial com fim de constranger Leia mais