Política

Alexandra Martins/Câmara dos Deputados Antônio Andrade exerceu dois mandatos na Câmara dos Deputados Morreu na manhã desta quarta-feira (5) o ex-deputado Antônio Andrade (MDB), aos 71 anos. Ele exerceu dois …

Morre ex-deputado mineiro Antônio Andrade Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados David Soares, autor da proposta O Projeto de Lei 215/25 exige gravadores de vozes dos pilotos e dos dados de voo em todas as …

Projeto exige gravadores de vozes e dados em todas as aeronaves Leia mais

Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4454/24 cria plataforma digital para centralizar informações sobre adoção de animais – o Programa Abrigo Digital. O objetivo é conectar …

Projeto cria plataforma digital para facilitar a adoção de animais Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, autora da proposta O Projeto de Lei 4521/24 define a distonia, distúrbio neurológico caracterizado por contrações musculares involuntárias, como deficiência. O texto assegura às …

Projeto define a distonia como deficiência Leia mais

O sucesso do filme brasileiro “Ainda Estou Aqui” fez com que muitas pessoas buscassem informações sobre o período da ditadura militar entre 1964 e 1985 e especificamente sobre o deputado …

Filme “Ainda Estou Aqui” inspira busca por informações sobre deputado Rubens Paiva e a ditadura militar Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: alimentação escolar é fundamental para o desenvolvimento do país O Projeto de Lei Complementar (PLP) 15/25 exclui o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) …

Projeto tira alimentação escolar dos limites previstos no arcabouço fiscal Leia mais

Renato Araujo/Câmara dos Deputados General Pazuello é o autor da proposta O Projeto de Lei 239/25 altera o Código Penal para tipificar o crime de extorsão praticado por guardadores informais de …

Projeto cria punição específica para extorsão praticada por flanelinha Leia mais

Roque de Sá/Agência Senado Repasse das emendas estava suspenso por causa de um impasse sobre transparência O plano de trabalho que busca garantir mais transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares …

Maioria do STF valida plano para emendas parlamentares Leia mais

Depositphotos Autores da proposta esperam reduzir o alto índice de violência letal no Brasil O Projeto de Lei 162/25 altera o Código Penal para agravar a pena do crime de homicídio …

Projeto aumenta pena para homicídio qualificado Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini: norma do CMN prejudica produtores rurais O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 55/25 suspende norma do Conselho Monetário Nacional (CMN) que proibiu os bancos …

Projeto revoga resolução que limitou crédito rural para imóvel em floresta pública Leia mais