Política

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mário Heringer, o autor da proposta O Projeto de Lei 192/25, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), aumenta de seis para até nove meses de detenção a …

Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda: medida deverá permitir o financiamento de projetos de pequena e média escala O Projeto de Lei 4499/24 institui um novo título de crédito, negociável …

Projeto institui novo título de crédito para financiar projetos verdes Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Couto é o autor da proposta O Projeto de Lei 167/25 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para prever punições para os conselhos …

Projeto pune conselhos tutelares que fizerem mal uso de veículos doados pelo governo federal Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Julio Arcoverde (PP-PI), presidente da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento promove audiência pública na quarta-feira (12) sobre os benefícios …

Comissão de Orçamento discute benefícios fiscais do programa de auxílio ao setor de eventos Leia mais

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda é a autora da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 68/25 suspende a portaria do governo federal que definiu os procedimentos administrativos para …

Projeto suspende portaria que regulariza ocupação em florestas públicas por povos tradicionais Leia mais

Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional discute na próxima terça-feira (11) o relatório final do senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 …

Comissão discute relatório final do Orçamento de 2025 Leia mais

Will Shutter / Câmara dos Deputados Fausto Pinato: regra atual prejudica consumidores O Projeto de Lei 4696/24 torna gratuita a religação do fornecimento normal de energia elétrica para instalações em …

Proposta torna gratuita a religação de energia elétrica em área rural Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 19/25 determina que as informações sobre produtos e serviços sejam acessíveis a consumidores …

Projeto determina que informações sobre produtos sejam acessíveis para idosos e analfabetos Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados André Figueiredo quer a coibir a oligarquização do poder político por grupos familiares O Projeto de Lei Complementar 138/24 proíbe que parentes ocupem, ao mesmo tempo …

Projeto proíbe que parentes ocupem chefia do Executivo e presidência de casa legislativa no mesmo estado Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante é o autor da proposta O Projeto de Lei 102/25 inclui, no rol de efeitos da condenação previstos no Código Penal, a inabilitação para …

Projeto proíbe gestão de empresa por condenado que se usa do negócio para estelionato Leia mais