Política

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: objetivo é proteger os direitos de crianças e adolescentes O Projeto de Lei 65/25 proíbe a contratação com dinheiro público de artistas que façam …

Projeto proíbe contratação com recursos públicos de show que faça apologia ao crime Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel é o autor da proposta O Projeto de Lei 172/25 determina a condução imediata de sentenciados ao estabelecimento prisional em caso de descumprimento das …

Projeto permite recondução imediata de preso que violar regras da saída temporária Leia mais

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Congresso recebe iluminação especial em campanhas O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor roxa nesta quarta-feira (12) pelo Dia Mundial da Obesidade (4 de março). …

Congresso fica iluminado de roxo pelo Dia Mundial da Obesidade Leia mais

Mario Agra/Câmara dos Deputados Lebrão: objetivo é proteger minimamente os empregos e a indústria nacional leiteira O Projeto de Lei 228/25 prevê uma compensação para os produtores brasileiros de leite …

Projeto prevê compensação fiscal para produtores brasileiros de leite Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva é o autor da proposta O Projeto de Lei 4706/24 institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Local, com o objetivo de …

Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais defende mudança na lei que criou o Fust O Projeto de Lei 4587/24 prevê o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços …

Proposta prevê uso de dinheiro do fundo das telecomunicações em ações de telessaúde Leia mais

Supatman/GettyImages Proposta limita sigilo à duração do risco O Projeto de Lei 159/25, dos deputados Adriana Ventura (Novo-SP) e Ricardo Salles (Novo-SP), limita as possibilidades de determinação de sigilo de …

Projeto restringe sigilo e obriga transparência de gastos públicos Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, autora da proposta O Projeto de Lei 4268/24 cria o Programa Pequeno Cidadão com o objetivo de facilitar a emissão do documento de …

Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior: promover serviço mais seguro, organizado e eficiente para a população O Projeto de Lei 119/25 exige a instalação de sensores para o monitoramento da …

Projeto exige o monitoramento da lotação nos transportes coletivos Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zacharias Calil, autor da proposta O Projeto de Lei 23/25, do deputado Zacharias Calil (União-GO), institui programa nacional de reabilitação craniofacial com tecnologia 3D no âmbito …

Proposta institui programa para recuperar crânio e face com tecnologia 3D Leia mais