Política

Bruno Batista/VPR Proposta pretende proteger a fauna brasileira e evitar espécies invasoras O Projeto de Lei 4493/24 proíbe a importação e a exportação de animais silvestres vivos, ressalvados os casos …

Projeto proíbe importação e exportação de animais silvestres vivos Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei 4324/24 obriga clínicas, consultórios e centros de reabilitação que atendam pessoas com deficiência a instalar câmeras …

Projeto obriga clínicas que atendem pessoas com deficiência a ter câmeras de monitoramento Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 8/25 cria um programa de adesão voluntária para os cidadãos que quiserem contribuir mais com …

Projeto cria programa para quem quiser contribuir com mais Imposto de Renda Leia mais

Depositphotos Norma garante proteção previdenciária a esses menores O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.108/25, que equipara, para fins previdenciários, o menor sob guarda judicial ao …

Entra em vigor lei que equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários Leia mais

Depositphotos Legislação garante ações para toda a trajetória do paciente A Comissão Especial sobre o combate ao câncer no Brasil debate na terça-feira (18) a situação das mulheres do contexto …

Comissão debate a situação das mulheres do contexto da Política Nacional de Controle do Câncer Leia mais

Depositphotos Réu ou executado arcar com o pagamento ao final do processo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.109/25, que isenta os advogados de adiantar o …

Entra em vigor lei que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Donato: permitir que terras produtivas sejam tomadas à força fomenta a insegurança jurídica O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 21/25, em análise na Câmara dos Deputados, …

Projeto anula decreto que desapropriou fazenda no Espírito Santo Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o autor do projeto O Projeto de Lei 229/25 amplia de 2 para 4 anos o período em que beneficiários do Bolsa Família …

Projeto amplia para 4 anos permanência no Bolsa Família de beneficiários com renda acima do limite Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Cherini: ausência de diagnóstico é um grave entrave à inclusão social O Projeto de Lei 93/25 altera a Lei Berenice Piana para estabelecer medidas que deem mais …

Projeto busca dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniel Barbosa: custos do fornecimento do spray serão pagos pelo agressor O Projeto de Lei 4464/24 permite que mulheres em situação de violência doméstica e amparadas …

Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica Leia mais