Política

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/25, do Senado, que revalida dotações orçamentárias canceladas vinculadas …

Câmara analisa projeto que revalida recursos orçamentários não pagos; acompanhe Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hildo Rocha, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei complementar (PLP) que permite a estados e municípios usarem, até …

Câmara aprova projeto que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios Leia mais

Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputado Juninho do Pneu, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4767/24 aumenta o valor da multa para quem estaciona o carro em vagas …

Projeto eleva multa para quem estaciona em vaga reservada a pessoa com deficiência Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4954/24 institui a Lei de Monitoramento e Avaliação de Saneamento. O objetivo é criar …

Projeto institui a lei de monitoramento do saneamento básico no Amazonas Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4628/24, em análise na Câmara dos Deputados, muda o nome do Centro Nacional de …

Projeto muda nome de centro de pesquisa para homenagear físico brasileiro Leia mais

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Lula entrega Hugo Motta o PL da isenção de IR para quem recebe até R$ 5 mil por mês O governo enviou para o Congresso Nacional, …

Chega ao Congresso projeto que amplia isenção de Imposto de Renda Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 58/25, do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que permite a …

Câmara analisa projeto que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios; acompanhe Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora da proposta O Projeto de Lei 201/25 assegura ao adolescente que completa 18 anos de idade o direito de solicitar alterações em registros …

Projeto altera a LGPDP para permitir revisão do acesso a dados pessoais na maioridade Leia mais

Divulgação Deputados e o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (C), na prefeitura da cidade Depois de três dias de visitas ao Rio Grande do Sul (de 13 a 15/03), …

Comissão avalia aprendizados com tragédia de inundações no Rio Grande do Sul Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 186/25 inclui, entre as ações previstas pela Lei 14.826/24 para incentivar a parentalidade positiva, a conscientização, por …

Projeto prevê ações de conscientização para incentivar parentalidade positiva Leia mais