Política

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soraya Santos, procuradora da Mulher na Câmara A Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (25) o 5º Encontro Nacional das Procuradoras da …

Câmara dos Deputados realiza o 5º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher Leia mais

  TV Câmara Participantes de sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down ressaltaram a importância de políticas públicas para permitir …

Participantes de homenagem pelo Dia da Síndrome de Down ressaltam direito à inclusão na escola e no mercado de trabalho Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Congresso aprovou a proposta orçamentária em sessão conjunta nesta quinta-feira O Congresso Nacional aprovou o projeto do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) com um superávit previsto …

Congresso Nacional aprova proposta de Orçamento de 2025 Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Meira, autor da proposta O Projeto de Lei 3896/24 estabelece normas para prevenir, punir e combater a violência política contra pessoas com deficiência, em especial …

Projeto pune violência política contra pessoas com deficiência com prisão de até quatro anos Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, autora da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 614/24 suspende o decreto do governo que atribuiu ao Ministério das Comunicações a prerrogativa de …

Projeto suspende decreto que mudou competências do Ministério das Comunicações Leia mais

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 220/25 retira a obrigatoriedade do uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para identificar imóveis rurais …

Projeto permite pagamento de indenização a agricultor sem o uso do Cadastro Ambiental Rural Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 26/25 torna obrigatória a inclusão da disciplina processo legislativo nos cursos superiores de graduação …

Projeto torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Socorro Neri comandou o evento nesta manhã O acesso das mulheres brasileiras à Justiça foi tema de um café da manhã nesta quinta-feira (20), dentro das …

Debatedoras pedem mais capilaridade na atenção jurídica às mulheres Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Orçamento reunida nesta quinta A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congreso Nacional aprovou o relatório final do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) …

Comissão aprova Orçamento de 2025 com teto de despesas de R$ 2,2 trilhões Leia mais