Política

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes, o autor da proposta O Projeto de Lei 4335/24, do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), cria no Código Penal o crime de “ordem ilegal em …

Projeto tipifica crime de ordem ilegal em território controlado por facção criminosa Leia mais

Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Acesso à pré-escola é uma das metas o PNE A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034 …

Comissão debate discute acesso e qualidade na educação infantil no Plano Nacional de Educação Leia mais

Jonas Oliveira/Agência de Notícias do Paraná Cadastro ambiental e georreferenciamente são obrigatórios no Brasil A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate, nesta terça- …

Comissão debate obstáculos para a realização do Cadastro Ambiental Rural e do georreferenciamento dos imóveis Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a compensação …

Comissão aprova projeto que permite a compensação de reserva legal criada até 2015 Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Mersinho Lucena, o autor da proposta O Projeto de Lei 307/25, em análise na Câmara dos Deputados, visa facilitar os procedimentos para a constituição de aforamento …

Projeto facilita migração para regime de aforamento em imóveis da União Leia mais

Secom/UnB Campus da Universidade de Brasília A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria na terça- feira (13) sobre a situação dos …

Cancelado debate sobre situação de técnicos de educação da Universidade de Brasília Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, relatora na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 364/24, …

Comissão aprova projeto que suspende desapropriação de áreas para comunidade quilombola no RS Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sanderson, relator da proposta na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4293/24, que cria um marco legal …

Comissão aprova projeto que cria marco legal para combater milícia privada Leia mais

Depositphotos Sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília Três dos cinco ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) – Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino …

STF mantém ação penal contra deputado Delegado Ramagem por crimes relacionados à trama golpista Leia mais

Depositphotos Sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília Com  o voto da ministra Cármen Lúcia, neste sábado (10), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade …

STF mantém ação penal contra deputado Ramagem nas acusações relativas à tentativa de golpe Leia mais