Política

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Proposta amplia atribuições da PRF A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta terça- feira (20) mudanças na organização e nas …

Audiência pública discute mudanças na Polícia Rodoviária Federal Leia mais

Tony Winston/Agência Brasília Microcefalia é um dos efeitos possíveis da síndrome congênita do Zika vírus A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça- feira (20), audiência …

Audiência na Câmara discute cuidados com crianças que nasceram com microcefalia por causa do Zika vírus Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reimont propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (20) audiência pública em …

Comissão discute liberdade de imprensa e violência contra jornalistas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende: profissionais administram doses e orientam pacientes O Projeto de Lei 422/25, do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), prevê a criação de incentivos aos …

Projeto prevê incentivo para profissionais que atuam na vacinação Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, a autora da proposta O Projeto de Lei 1027/25 inclui a cirurgia plástica facial entre as atividades privativas do médico. O texto em análise …

Projeto inclui cirurgia plástica facial entre as atividades privativas do médico Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Messias Donato é o autor da proposta O Projeto de Lei 908/25 aumenta em 1/3 a pena para o crime de feminicídio ser for praticado contra …

Projeto aumenta pena para feminicídio cometido contra a própria mãe Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Donizette, autor do projeto de lei Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4927/24 estabelece que a tributação dos ganhos de capital …

Projeto incorpora cláusula de nação mais favorecida na tributação de ganhos de capital Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Thiago de Joaldo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4612/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que as empresas …

Projeto direciona recursos incentivados para esporte e cultura em pequenos municípios Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 25/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), estabelece diretrizes para a custódia compartilhada de animais de estimação em …

Projeto cria regras sobre custódia compartilhada de animal de estimação Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Comissão de Saúde realizou audiência pública sobre o tema Em audiência pública na Câmara dos Deputados para debater descontos irregulares sobre o pagamento do piso salarial …

Enfermeiros reclamam de irregularidades no pagamento do piso salarial Leia mais