Política

Mário Agra / Câmara dos Deputados Victor Linhalis, autor da proposta O Projeto de Lei 3131/24 permite que pessoas com doença renal crônica incluam em seus documentos de identidade a …

Projeto permite que pessoa com doença renal crônica inclua em documentos a informação de pessoa com deficiência Leia mais

Ricardo Stuckert/Secom-PR Presidente Lula (C) sanciona a lei que regulamenta a reforma tributária A Lei Complementar 214/25, que regulamenta a reforma tributária, contém detalhes sobre cada regime com redução ou …

Regulamentação da reforma tributária é sancionada; conheça a nova lei Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a “Semana de Homenagem a Alberto Santos …

Comissão aprova criação da semana de homenagem a Santos Dumont no mês de outubro Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que torna obrigatório anexar imagem …

Comissão aprova projeto que torna obrigatório anexar imagem da placa em notificação por radar Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 3299/24 prevê o aumento da pena em 1/3 nos casos em que o incêndio …

Projeto aumenta pena para incêndio criminoso que atingir mais de um município Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Darci de Matos: experiência em cartório poderá ajudar a administração pública O Projeto de Lei 2864/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que …

Projeto permite que titular de cartório acumule cargo público ou magistério Leia mais

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Texto regula operações de proteção patrimonial, como a de veículos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com veto, a Lei Complementar 213/25, …

Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator do projeto que regulamenta a reforma tributária O relator da proposta que regulamenta a reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), destacou que 94 …

Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator do projeto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define regras para que educadores físicos acompanhem alunos durante a …

Comissão aprova regras para personal trainers acompanharem alunos em academias Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 3155/24 submete à Lei do Condomínio e das Incorporações Imobiliárias também a reconstrução de edifício …

Projeto submete reconstrução de edifício a lei das incorporações imobiliárias Leia mais