Política

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Lei 2832/24 aumenta as penas dos crimes de aborto provocado sem o consentimento da gestante e de …

Projeto aumenta pena para aborto provocado sem o consentimento da gestante Leia mais

Bruno Peres/Agência Brasil Casas destruídas  após chuvas e alagamentos no RS A comissão especial sobre prevenção e auxílio a calamidades naturais dicute nesta quarta-feira (12) as ações realizadas para a …

Comissão debate ações realizadas para a reconstrução do Rio Grande do Sul Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Hauly é o primeiro signatário da PEC, que precisa do apoio de 171 deputados para tramitar A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/25 institui o …

Proposta muda a Constituição para instituir o semipresidencialismo no Brasil Leia mais

Acervo Câmara dos Deputados Hugo Motta: medidas superficiais não trazem constância a médio e longo prazo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a situação atual …

Hugo Motta: é preciso agir com responsabilidade fiscal para baixar os preços dos alimentos Leia mais

Tânia Rêgo/Agência Brasil Comissão debaterá proposta que fomenta o desenvolvimento da indústria do hidrogênio A comissão especial sobre transição energética e produção de hidrogênio verde da Câmara dos Deputados discute …

Comissão debate criação do Programa de desenvolvimento do hidrogênio de baixo carbono Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julia Zanatta: “custo elevado desses medicamentos muitas vezes inviabiliza o tratamento” O Projeto de Lei 4100/24 inclui os medicamentos escitalopram, duloxetina e trazodona (usados no tratamento …

Projeto inclui três novos remédios para depressão e ansiedade no Sistema Único de Saúde Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 3242/24 garante ao paciente com doença renal crônica o direito de realizar hemodiálise, …

Projeto garante tratamento em trânsito a paciente com doença renal crônica Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: sorteio público e eletrônico assegura transparência na escolha O Projeto de Lei 2457/24 estabelece normas para a designação de árbitros em …

Proposta prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado David Soares é o autor da proposta O Projeto de Lei 3256/24 proíbe os conselhos profissionais de vedar as ações de marketing …

Projeto proíbe conselhos profissionais de vedar ações de marketing para divulgação profissional Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Aécio Neves: pronunciamentos têm sido usados para promoção pessoal O Projeto de Lei 3009/24, em análise na Câmara dos Deputados, define regras para a …

Projeto define regras para convocação de cadeia de rádio e TV para pronunciamentos oficiais Leia mais