Política

Tony Oliveira/Agência Brasília Aceleração de estudos já está prevista na LDB, mas não há regras específicas O Projeto de Lei 1709/24 obriga os sistemas de ensino a estabelecer normas para …

Projeto obriga sistemas de ensino a definir regras para aceleração de estudos de aluno superdotado Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Julio Arcoverde recebeu prefeitos durante a semana preocupados com o Orçamento deste ano O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), disse que …

Presidente da Comissão de Orçamento espera solução rápida para impasses com emendas parlamentares Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Eros Biondini: objetivo é modernizar a gestão financeira e tecnológica brasileira O Projeto de Lei 4501/24 cria a Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins (RESBit), …

Projeto prevê que o Brasil mantenha parte das reservas internacionais em criptomoedas Leia mais

Divulgação Marcos Tavares, o autor da proposta O Projeto de Lei 2742/24 estabelece padrões mínimos obrigatórios para o tratamento de animais em criadouros em todo o território nacional. A Câmara …

Projeto define padrões mínimos para tratamento de animais em criadouros Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, a autora da proposta O Projeto de Lei 3369/24 proíbe a cobrança de tarifas bancárias nas transações realizadas entre organizações da sociedade civil e …

Projeto reforça isenção de tarifas bancárias em parceria público-privada Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silas Câmara: projeto busca garantir plataformas digitais seguras e responsáveis O Projeto de Lei 4691/24 busca garantir a livre manifestação do pensamento na internet, ao mesmo …

Projeto busca proteger liberdades e direitos fundamentais na internet Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas é o autor da proposta O Projeto de Lei 4244/24 limita a R$ 50 por mês o valor que uma pessoa isenta do …

Projeto limita apostas por pessoas isentas do Imposto de Renda Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), oito projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Todas as …

Câmara aprova oito acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Mauricio Marcon: objetivo é diminuir riscos de inexecução contratual O Projeto de Lei 3407/24 estabelece um prazo de dois anos, após a criação de …

Proposta determina que empresas tenham pelo menos dois anos de existência para participar de licitações Leia mais

Roque de Sá/Agência Senado O Congresso costuma ser iluminado com cores diferentes em ocasiões especiais O prédio do Congresso  Nacional recebe iluminação especial na cor azul na sexta-feira e no …

Congresso se ilumina de azul pelo Dia Internacional da Síndrome de Angelman Leia mais