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Mario Agra / Câmara dos Deputados Alberto Fraga: aumentar o som na hora da propaganda gera desconforto O Projeto de Lei 48/25 estabelece que o volume de anúncios publicitários transmitidos …
Projeto quer evitar aumento do som durante propaganda no rádio e na televisão Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Bacelar, autor da proposta O Projeto de Lei 4054/24 cria a categoria de parques de mergulho como unidade de conservação de proteção integral. …
Projeto define parque de mergulho como unidade de proteção integral Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: “o direito à educação não tem fronteiras” O Projeto de Lei 4036/24 permite que a garantia de matrícula em escolas públicas para crianças …
Projeto permite matrícula de aluno em escola pública do município vizinho se for a mais próxima da residência Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: A maternidade não pode ser desprezada por um concurso de beleza O Projeto de Lei 77/25 determina que os regulamentos dos concursos …
Projeto obriga concursos de beleza a aceitarem a participação de mães e gestantes Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marangoni: objetivo é evitar a impunidade se propague por meio de brechas legais O Projeto de Lei 4058/24, em análise na Câmara dos Deputados, …
Projeto estabelece condições para concessão de prisão domiciliar por falta de vagas em presídios Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Campos é o primeiro signatário do projeto O Projeto de Lei 3364/24 cria regras gerais para contratar organizações populares na implementação de políticas públicas por …
Projeto cria regras para contratar parcerias para gerir riscos de desastres Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim é uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 141/25 reestrutura a tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda das …
Projeto reestrutura a tabela mensal do Imposto de Renda Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (18) com 22 itens em pauta, sendo 20 projetos de lei. Entre …
Câmara pode votar hoje projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde Leia mais
Vice-Presidência da República (VPR) Hugo Motta e Geraldo Alckmin falaram sobre os projetos do Programa Acredita Exportação O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), vai levar ao colégio …
Hugo Motta vai levar aos líderes demanda do governo para votar projetos sobre exportação Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, autor da proposta O Projeto de Lei 3244/24 inclui os jovens com 16 anos completos e que foram vítimas de trabalho infantil ou …
Projeto inclui vítimas de trabalho infantil entre o público prioritário do Sine Leia mais