Política

Mario Agra / Câmara dos Deputados Doutor Luizinho é o autor da proposta O Projeto de Lei 4114/24 impede o contingenciamento ou o bloqueio das receitas provenientes da exploração de …

Projeto proíbe bloqueio de recursos de loterias destinados ao esporte Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares é o autor da proposta O Projeto de Lei 4055/24 permite que o cancelamento da contribuição sindical seja feito por meio de plataformas digitais. …

Projeto permite cancelamento de contribuição sindical pela internet Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Ely Santos O Projeto de Lei 4001/24 determina que concessionárias de serviços públicos tenham canais para atendimento emergencial de …

Projeto determina atendimento emergencial de concessionárias de serviços essenciais Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pastor Gil: as campanhas de esclarecimento são essenciais O Projeto de Lei 4174/24 torna obrigatória a realização, em todo o País, de campanhas periódicas sobre …

Projeto prevê campanhas de esclarecimento periódicas sobre doenças neuromusculares Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Éder Mauro: medida reforça a função social do programa O Projeto de Lei 4156/24 institui o abono natalino às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. …

Projeto concede abono natalino para beneficiários do Bolsa Família Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, Gilson Daniel O Projeto de Lei 4205/24 cria o Fundo da Pessoa com Deficiência com o objetivo de financiar projetos e políticas …

Projeto cria fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Tião Medeiros, autor da proposta O Projeto de Lei 4169/24 prevê que, na locação de veículo pela modalidade de assinatura com franquia fixa de …

Projeto regulamenta cobrança por quilometragem em aluguel de carro Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Caroline de Toni, a nova líder da Minoria A nova líder da Minoria na Câmara dos Deputados, deputada Caroline de Toni (PL-SC), anunciou que seu bloco …

Minoria vai fiscalizar medidas econômicas do governo, diz líder Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Colégio de líderes debateu hoje pauta da próxima semana Em reunião nesta quinta-feira (20), os líderes partidários decidiram votar na semana que vem dois …

Líderes decidem votar na próxima semana projetos para facilitar exportação de pequenas empresas Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal é o autor da proposta O Projeto de Lei 4044/24 triplica as penas previstas para os crimes de homicídio, constrangimento ilegal, perseguição, violação de …

Projeto triplica penas de crimes cometidos com arma de fogo roubada de agente de segurança Leia mais