Política

Depositphotos Empregados domésticos estão entre os beneficiários da medida As operações de crédito consignado de trabalhadores do setor privado já podem ser feitas em plataformas digitais, com o objetivo de …

MP do crédito consignado para o setor privado chega ao Congresso Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta anunciou que irá criar uma comissão especial para discutir o PNE O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (13) que …

Hugo Motta: não vamos permitir que a discussão do novo PNE seja politizada Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Jeferson Rodrigues, autor do projeto O Projeto de Lei 4921/24 inclui os biomédicos entre os responsáveis técnicos por estabelecimentos privados que oferecem vacinação humana. O …

Projeto inclui biomédicos entre responsáveis técnicos por vacinação em estabelecimentos privados Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, autor da proposta O Projeto de Lei 4517/24 determina que os recursos do Fundo Nacional de Mudança do Clima (FNMC) deverão ser destinados …

Projeto privilegia Amazônia Legal nos financiamentos para combate às mudanças climáticas Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores reunidos no plenário da Câmara nesta quinta O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Resolução 1/25, que modifica regras de funcionamento da Comissão …

Congresso Nacional aprova regras para indicação das emendas parlamentares ao Orçamento Leia mais

Antônio Cruz/Agência Brasil Resolução foi aprovada por deputados e senadores A Resolução 1/25 do Congresso Nacional, aprovada nesta quinta-feira (13) por deputados e senadores, altera o rito das emendas parlamentares …

Confira as mudanças aprovadas no rito das emendas parlamentares ao Orçamento Leia mais

Roberto Seabra / Câmara dos Deputados Congresso recebe iluminação nas cores azul e vermelha O Congresso Nacional recebe iluminação especial nesta quinta-feira (13) nas cores azul e vermelha pelo Dia …

Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Mundial do Rim Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, a autora da proposta O Projeto de Lei 4168/24  aumenta para até quatro anos de prisão a pena prevista para o crime …

Projeto aumenta pena para o crime de charlatanismo Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Farias é o autor da proposta O Projeto de Lei 190/25 estabelece critérios para transformar profissionais que já atuam como auxiliares de enfermagem em técnicos …

Projeto define condições para o reenquadramento de auxiliares como técnicos de enfermagem Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucas Redecker é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 6/25, do deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), estabelece regras para reduzir a ocorrência de fraudes …

Proposta estabelece regras contra transferência autorizada por vítima de fraude Leia mais