Política

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, o autor da proposta O Projeto de Lei 43/25 prevê que a União reembolse estados e o Distrito Federal pela execução de pena em …

Projeto prevê reembolso aos estados e ao DF por prestação de serviços penitenciários à União Leia mais

Câmara dos Deputados – fotolia – © jim Texto divide as aplicações em duas categorias – IA e IA generativa O projeto de lei 2338/23, que regulamenta a inteligência artificial …

Câmara começa a discutir projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar, na próxima semana, projeto de lei que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação …

Câmara pode votar projeto que inclui na Lei Maria da Penha punição em caso de aproximação consensual do agressor Leia mais

Arquivo Senado José Sarney presta juramento em sessão do Congresso de 15 de março de 1985 Com o juramento constitucional de posse, o então vice-presidente da República, José Sarney, encerrava …

Há 40 anos, Brasil encerrava ditadura militar e caminhava para a redemocratização Leia mais

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Simone Marquetto, a autora da proposta O Projeto de Lei 101/25 regulamenta o uso de cordões identificadores por pessoas com transtorno do espectro autista …

Projeto regulamenta uso de cordões identificadores de autismo Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/25 possibilita a renegociação de débitos tributários federais de microempresas, empresas de pequeno porte …

Projeto permite parcelamento de dívida fiscal de pequeno empreendedor do setor de eventos Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilson Marques, o autor da proposta O Projeto de Lei 330/25 proíbe o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas com deficiência e …

Projeto proíbe pagamento de benefícios assitenciais para estrangeiros Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilson Marques, o autor da proposta O Projeto de Lei 330/25 proíbe o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas com deficiência e …

Projeto proíbe pagamento de benefícios assistenciais para estrangeiros Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o autor do projeto O Projeto de Lei 231/25 torna obrigatório o registro em cadastro específico dos tratores e máquinas agrícolas que podem …

Projeto determina o registro de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura Leia mais

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4248/24 cria o programa Comunidade Viva, com o objetivo de promover o …

Projeto cria fundo para apoiar comunidades vulneráveis em áreas urbanas Leia mais