Política

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daiana Santos é a autora da proposta O Projeto de Lei 82/25 equipara a pessoa com condição neurodivergente a pessoas com deficiência, desde que …

Projeto equipara neurodivergentes a pessoas com deficiência para efeitos legais Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilson Daniel quer assegurar maior inclusão do eleitores O Projeto de Lei 4430/24 permite o acesso de eleitores acompanhados de seus animais de estimação nos locais …

Projeto permite a eleitor acessar local de votação com animal de estimação Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim defende vantagens da produção de combustíveis marítimos A comissão especial sobre transição energética e produção de hidrogênio verde da Câmara dos Deputados promove na …

Comissão da Câmara dos Deputados debate produção de novos combustíveis marítimos Leia mais

Wilson Dias/Agência Brasil Parentes das vítimas em reunião da CPI que investigou o caso em 2019 A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização dos rompimentos de barragens promove …

Comissão debate programa de transferência de renda para atingidos por desastre em Brumadinho (MG) Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soraya Santos, procuradora da Mulher na Câmara A Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (25) o 5º Encontro Nacional das Procuradoras da …

Câmara dos Deputados realiza o 5º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher Leia mais

  TV Câmara Participantes de sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down ressaltaram a importância de políticas públicas para permitir …

Participantes de homenagem pelo Dia da Síndrome de Down ressaltam direito à inclusão na escola e no mercado de trabalho Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Congresso aprovou a proposta orçamentária em sessão conjunta nesta quinta-feira O Congresso Nacional aprovou o projeto do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) com um superávit previsto …

Congresso Nacional aprova proposta de Orçamento de 2025 Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Meira, autor da proposta O Projeto de Lei 3896/24 estabelece normas para prevenir, punir e combater a violência política contra pessoas com deficiência, em especial …

Projeto pune violência política contra pessoas com deficiência com prisão de até quatro anos Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, autora da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 614/24 suspende o decreto do governo que atribuiu ao Ministério das Comunicações a prerrogativa de …

Projeto suspende decreto que mudou competências do Ministério das Comunicações Leia mais

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 220/25 retira a obrigatoriedade do uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para identificar imóveis rurais …

Projeto permite pagamento de indenização a agricultor sem o uso do Cadastro Ambiental Rural Leia mais