Política

Reprodução TV Câmara Hugo Motta participa de reunião do Consórcio Nordeste O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o protagonismo cada vez maior do Nordeste no cenário …

Motta afirma que Nordeste não será prejudicado com perda de arrecadação e de representatividade Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dani Cunha, a autora da proposta O Projeto de Lei 1440/25 isenta do Imposto de Importação (II) as remessas postais de presentes ou de …

Projeto isenta de tributo as compras internacionais de até US$ 600 por ano Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 572/25 prevê a dedução no Imposto de Renda (IR), de 2026 até 2031, dos gastos com …

Proposta permite deduzir do Imposto de Renda gastos com turismo doméstico Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova atualização de normas sobre atendimento educacional especializado Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Farias recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura …

Comissão aprova acesso gratuito para pessoas com deficiência em eventos Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) …

Comissão aprova projeto que detalha colaboração entre as partes no processo civil Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Gastão: isenção tarifária tem sido desrespeitada por instituições financeiras A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova multa para cobrança de tarifa bancária de organizações sociais Leia mais

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Tribunal aponta maior demana por servidores especializados O Projeto de Lei 4303/24, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), transforma 104 cargos de técnico judiciário, de nível …

Proposta do STJ transforma cargos e cria 63 vagas de analista judiciário Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Junio Amaral: profissionais imprudentes já são punidos pelo Código de Trânsito Brasileiro O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 12/24 suspende a resolução do Conselho …

Projeto suspende resolução que obriga caminhão basculante a ter alerta sonoro Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Honaiser: proposta contribui para um modelo de produção mais moderno e sustentável O Projeto de Lei 359/25 permite que recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente …

Projeto permite que fundo ambiental financie produção sustentável de alimentos e rações Leia mais