Política

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas é o autor da proposta O Projeto de Lei 4605/24, do deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG), cria o crime de desacato …

Projeto criminaliza desacato a vigilante, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Alceu Moreira: texto aprimora a fiscalização da gestão do ITR pela sociedade A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão de Agricultura aprova ampliação de parcelamento e novas regras para o ITR Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputato Pezenti recomendou aprovar proposta com modificações A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

Comissão aprova prorrogação de contratos agrários durante períodos de calamidade pública Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados, onde ocorrem as votações O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (10), três projetos de …

Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

Comissão da Câmara aprova projeto que simplifica retificação de registro de imóveis Leia mais

Saulo Cruz Cúpula da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou 14 deputados para ocupar as secretarias e outros órgãos da Casa pelos próximos …

Motta designa novos secretários e dirigentes de outros órgãos da Câmara dos Deputados Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo: esporte, lazer e cultura contribuem para inclusão social O Projeto de Lei 1011/25 repassa 2% dos recursos anuais do Fundo Amazônia, com o mínimo …

Proposta repassa dinheiro do Fundo Amazônia a programas para crianças e adolescentes Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados  O deputado Márcio Honaiser recomendou aprovar o texto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Samuel Viana é o autor da proposta O Projeto de Lei 3188/24 cria a Política Nacional de Monitoramento e Remediação de Solos Pós-Enchentes. O …

Projeto prevê regras para exame da produção agrícola após enchentes Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Julio Arcoverde: alguns estados já adotam essa iniciativa e com sucesso A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova projeto que prevê criação de delegacias especializadas no atendimento a torcedores Leia mais