Política

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues é o autor da proposta O Projeto de Lei 459/25 estabelece a reserva de 50% dos cargos de chefia, direção e assessoramento no âmbito …

Projeto cria cota para mulheres em cargos de direção no SUS Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou aprovar a proposta com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite …

Comissão aprova mudança de regra para concessão de visita a filhos por pai agressor Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: sociedade contribui para fortalecer gestão pública O Projeto de Lei 4890/24 obriga os órgãos responsáveis pelos serviços de saneamento básico a garantir a participação …

Projeto prevê participação da sociedade na elaboração de planos de saneamento Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor do projeto O Projeto de Lei 4888/24 fixa em 2040 o prazo para a universalização do saneamento básico em todo o país. …

Projeto prorroga universalização do saneamento básico no país para 2040 Leia mais

Ivaldo Cavalcante/Câmara dos Deputados Ex-deputado Ronan Tito O ex-deputado Ronan Tito (MG) morreu aos 93 anos, na útlima quinta-feira (10), em Belo Horizonte, onde estava internado. Tito também foi senador …

Morre o ex-deputado e ex-senador mineiro Ronan Tito aos 93 anos Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Meira, o autor da proposta O Projeto de Lei 844/25 garante assistência médica e psicológica às mulheres presas por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 …

Projeto garante atendimento médico às presas nos ataques do 8 de janeiro Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Trovão é o autor da proposta O Projeto de Lei 4645/24 determina que o valor das anuidades ou das semestralidades de cursos de educação superior …

Projeto determina que anuidades de cursos de educação superior incluam seguro por perda de renda Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (15) tendo na pauta 21 projetos de lei que tratam do mais …

Plenário na Câmara reúne-se nesta terça-feira com 21 projetos em pauta Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Reimont foi quem pediu o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (15) audiência pública …

Comissão promove audiência nesta terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025 Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, autora da proposta O Projeto de Lei 417/25 estabelece regras para a criação de cães de raças consideradas potencialmente perigosas, como pitbull, american stafforshire …

Projeto define regras para criação e comércio de cães de raças potencialmente perigosas Leia mais