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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Lenir de Assis, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …
Comissão aprova proposta de serviço de atendimento domiciliar a pessoa idosa Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: busca por pessoas com deficiência requer estratégias específicas O Projeto de Lei 3794/25 do deputado Daniel Agrobom (PL-GO) determina que a polícia leve em …
Projeto cria regras para busca de pessoas com deficiência desaparecidas Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão aprovou a versão do relator, Hugo Leal A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê …
Comissão aprova descontos na CNH para PCDs, idosos e beneficiários de programas sociais Leia mais
Marco Nascimento/Agência Pará MP incentiva a compra de cacau brasileiro por fabricantes de chocolate Empresas que exportam produtos fabricados com cacau estrangeiro terão apenas seis meses para usufruir de vantagens …
Medida provisória reduz prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da CPMI do INSS A CPMI do INSS deve ouvir nesta segunda-feira (16), a partir das 16 horas, Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da Confederação …
Ex-dirigente da Contag será ouvido nesta segunda-feira pela CPMI do INSS Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite às micro e pequenas empresas …
Comissão aprova deduzir salário-maternidade de tributos pago por pequena empresa Leia mais Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite às micro e pequenas empresas …
Comissão aprova deduzir salário-maternidade de tributos pagos por pequena empresa Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: projeto busca reproduzir a lógica da Lei Aldir Blanc 2 A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1937/24, …
Comissão aprova apoio à economia criativa em áreas atingidas por calamidade pública Leia mais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1368/25, …
Comissão aprova reserva 30% de fretes da União para caminhoneiros autônomos Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 583/21, que garante …
Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso à mulher durante investigação policial e processo penal Leia mais