Política

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mulheres negras reunidas em defesa do direito ao trabalho digno Representantes do governo, da sociedade civil e de organizações da área de direitos humanos destacaram, nesta …

Às vésperas da Marcha das Mulheres Negras, especialistas apontam disparidades no mercado de trabalho Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: é preciso garantir que o conselho continue como órgão consultivo O relator da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25), deputado …

Relator da PEC da Segurança Pública quer evitar centralização de poderes em conselho nacional Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta na comissão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6168/23, que cria um regime …

Comissão aprova regime tributário especial para transporte coletivo alternativo Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta para incluir novos critérios de qualidade nas …

Comissão aprova preferência para empresas com certificação ISO em compras públicas Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou estratégia para detectar sinais de risco relacionados ao transtorno do …

Comissão aprova teste padronizado para detectar sinais de risco ao autismo em pacientes do SUS Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: nova denominação é mais precisa A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …

Comissão aprova trocar termo “síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: nova denominação é mais precisa A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …

Comissão aprova troca do termo “síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis Leia mais

Marinha do Brasil Embarcações serão usadas para proteger tráfego marítimo brasileiro O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 32/25) que abre crédito especial no Orçamento de 2025 de R$ 500 milhões …

Projeto abre crédito orçamentário para a construção de navios de escolta Leia mais

Getty Images Tratamento será garantido nos casos de retirada total ou parcial da mama A assistência fisioterapêutica a pacientes submetidos à retirada da mama agora é garantida por lei. Sancionada …

Nova lei garante fisioterapia no SUS a pacientes que retirarem mama Leia mais

Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo Esses gastos com defesa nacional ficarão fora do arcabouço fiscal Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na última terça-feira (18), …

Sancionada lei que destina R$ 30 bilhões para projetos de defesa nacional Leia mais