Política

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora recurso para que seja votada pelo Plenário uma proposta que garante prioridade de julgamento em …

Deputados analisam pedido de votação em Plenário de projeto sobre crimes de trabalho escravo; acompanhe Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dani Cunha, relatora na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1701/22, que obriga o Sistema Único de Saúde …

Comissão aprova obrigação do SUS oferecer cirurgia fetal para tratar malformação na coluna vertebral Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Talíria pediu um “Brasil da justiça climática” Deputados e entidades da sociedade civil solicitaram espaço formal de participação dos parlamentares na COP30, a Conferência da ONU …

COP30 poderá ter espaço formal para participação de parlamentares Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o regime de urgência para cinco propostas. Os projetos com urgência podem ser …

Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos de lei; acompanhe Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta: a segurança pública será tema prioritário no segundo semestre O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (16) a criação …

Motta cria comissão especial para analisar PEC da Segurança Pública Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, relator A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a autorização judicial para que crianças …

Comissão aprova obrigatoriedade de autorização judicial para menor atuar como influenciador digital Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Dimas Gadelha, autor do projeto O Projeto de Lei 785/25 torna obrigatória a autorização judicial para que crianças e adolescentes atuem como influenciadores digitais mirins. …

Projeto torna obrigatória autorização judicial prévia para menor atuar como influenciador digital Leia mais

Michel Jesus / Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 2566/24, …

Comissão aprova proibição de custódia de presos em hospitais por policiais militares Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Fernanda Pessoa, relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de …

Comissão aprova diagnóstico e tratamento de trombofilias pelo SUS Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: endometriose compromete a qualidade de vida das mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto …

Comissão aprova garantia de atendimento prioritário no SUS para pacientes com endometriose Leia mais