Política

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que altera o Código …

Comissão aprova projeto que proíbe qualquer caso de casamento antes dos 16 anos Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga …

Comissão aprova oferta de educação especial ao aluno com deficiência que apresente laudo médico Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Roberto Monteiro Pai, relator A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei exigindo que estabelecimentos comerciais, como supermercados, mercearias …

Comissão aprova regra para facilitar identificação de preços de produtos por idosos  Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: proposta garante qualidade dos tratamentos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5101/23, que …

Comissão aprova exigência de informações sobre calibragem em aparelhos de radioterapia Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que assegura atendimento integral e gratuito …

Comissão aprova criação de programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Rodolfo Nogueira, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 718/24, do deputado …

Comissão aprova projeto que suspende regulamentação da Lei da Mata Atlântica Leia mais

Antonio Araujo/Câmara dos Deputados Silvia Cristina, uma das requerentes para a realização da audiência Como parte da campanha de conscientização sobre o câncer de cabeça e pescoço, o chamado Julho …

Especialistas em câncer de cabeça e pescoço ressaltam necessidade de avanço no diagnóstico precoce Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Natália Bonavides, relatora do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a criação, …

Comissão aprova proposta de áreas exclusivas para veículos escolares pararem perto de escolas Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro alterou o projeto original A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga provedores de internet a exibir …

Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a alertar sobre vício em pornografia Leia mais

Michel Jesus / Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia …

Comissão aprova ampliação da cota para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino Leia mais