Todas as notícias que importam.
Em tempo real
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei …
Comissão aprova projeto que obriga registro de violência contra criança a indicar se denúncia partiu da escola Leia mais
TV Brasil/Agência Brasil Parque Nacional de Aparados da Serra, no sul do país O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.180/25, que cria a Política Nacional de …
Sancionada lei que cria política nacional de visitação a parques ambientais Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha é o autor do projeto O Projeto de Lei 2306/25 estabelece que a assinatura do contrato entre instituições financeiras e beneficiários do …
Projeto fixa prazo de até 60 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel é o autor da proposta O Projeto de Lei 4885/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), concede acesso prioritário a recursos do Fundo de Universalização …
Projeto prevê incentivo fiscal a município com lei atualizada sobre 5G Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho é a autora da proposta O Projeto de Lei (PL) 395/2025, da deputada Daniela do Waguinho (União‑RJ), garante ao consumidor o …
Projeto quer garantir SAC gratuito no Código do Consumidor Leia mais Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho é a autora da proposta O Projeto de Lei (PL) 395/2025, da deputada Daniela do Waguinho (União‑RJ), garante ao consumidor o …
Projeto garante ao consumidor comunicação direta gratuita com fornecedor de produtos ou serviços Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Ramagem, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, no dia 8 de julho, o Projeto de Lei 508/25, que …
Comissão aprova projeto que institui política para combater precariedade do sistema penitenciário Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Enzo Luiz (E), durante reunião do Colégio de Líderes do Politeia Após uma semana de experiências práticas sobre o dia a dia do trabalho dos deputados …
Projeto Politeia, experiência prática de universitários como deputados, termina nesta sexta-feira Leia mais
Claudio Reis/Câmara dos Deputados Deputado Beto Richa, relator A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a produção, a comercialização, a …
Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil Leia mais
GettyImages Motoristas de aplicativo terão acesso ao consignado Entrou em vigor a Lei 15.179/25, que atualiza as regras do crédito consignado para trabalhadores do setor privado. A norma formaliza a plataforma …
Crédito consignado: novas regras para o setor privado Leia mais