Política

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernandes: investir em pesquisas para o tratamento de doenças raras é essencial O Projeto de Lei 409/25, do deputado Charles Fernandes (PSD-BA), destina prêmios lotéricos não …

Projeto destina recurso lotérico para pesquisa de doenças raras Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Gastão: “Portaria é um retrocesso significativo” O Projeto de Decreto Legislativo 405/23, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), permite o funcionamento do comércio aos …

Projeto libera funcionamento de comércio aos domingos e feriados Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Seminário foi solicitado pela deputada Adriana Ventura Especialistas ouvidos no seminário “Lições internacionais para o currículo escolar brasileiro”, realizado no dia 3 de julho pela Comissão …

Especialistas defendem currículos educacionais feitos por técnicos e focados em conhecimentos específicos Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lêda Borges, relatora da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, projeto de lei que determina a …

Comissão aprova vaga em estacionamento para gestante e pessoa com criança de até dois anos Leia mais

Depositphotos As isenções se estenderão a serviços relacionados à exportação, como transporte, armazenagem, despacho e seguro Criado para incentivar as exportações por micro e pequenas empresas por meio da devolução …

Sancionado incentivo fiscal a exportações por micro e pequenas empresas Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Caveira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, o Projeto de Lei …

Comissão aprova exclusão de gratificações de convênios com municípios do limite de gasto com pessoal Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Frederico recomendou aprovar o texto com emendas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, o Projeto de Lei …

Comissão aprova exame de habilitação para futuros médicos veterinários Leia mais

Reprodução Hugo Motta participa de encontro em Genebra, na Suíça O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os desafios do mundo atual exigem mais diálogo, cooperação e diplomacia …

Em Genebra, Hugo Motta defende diálogo, cooperação e diplomacia Leia mais

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Dorinaldo Malafaia, relator da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, o …

Comissão aprova criação de subsistema do esporte indígena na Lei Pelé Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medidas trarão uma resposta mais eficaz a esse problema O Projeto de Lei 182/25 altera a Política Nacional de Busca de Pessoas …

Projeto inclui uso de câmeras e alertas por mensagem em ações contra desaparecimento e tráfico de pessoas Leia mais