Política

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Hildo Rocha, relator da proposta O Projeto de Lei 4757/25, que prevê penalidades para o descumprimento de prazos na entrega de empreendimentos do programa …

Proposta de punição para atrasos em obras do Minha Casa, Minha Vida gera debate na Câmara Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados André Fernandes, autor da proposta O Projeto de Lei 6548/25 altera o Código de Trânsito Brasileiro para estabelecer que o “toque rápido” em telefones …

Proposta permite “toque rápido” no celular para motoristas de aplicativo em serviço Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que permite …

Comissão aprova porte de insulina e alimentos por diabéticos em locais públicos Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior defendeu a valorização dos profissionais A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição …

Avança na Câmara proposta que aumenta piso de agentes de saúde para três salários mínimos Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) …

Comissão aprova política nacional para incentivar o uso racional da água Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta destacou a celeridade da aprovação do acordo pelo Congresso O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o interesse nacional acima das divergências e a …

Motta defende cooperação internacional na promulgação do acordo Mercosul-União Europeia Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marangoni vai propor criação de Conselho Nacional do TEA A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20, que …

Especialistas defendem equipes multidisciplinares no atendimento a pessoas com autismo Leia mais

Zeca Ribeiro Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6746/25 amplia a cobertura do salário-maternidade para garantir o pagamento do benefício a avós, bisavós ou irmãos maiores de …

Projeto estende salário-maternidade a avós e irmãos em caso de morte da mãe Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Senador Beto Faro ainda negocia texto com governo e pescadores A comissão mista que analisa a Medida Provisória do Seguro-Defeso (MP 1323/25) adiou para …

MP do Seguro-Defeso: relator terá mais uma semana para concluir parecer Leia mais

Michel Jesus / Câmara dos Deputados Marangoni: descumprimento de medidas cautelares torna vítimas ainda mais vulneráveis A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova projeto que prevê prisão imediata do agressor que descumpre medida protetiva Leia mais