Política

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Augusto Coutinho O deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) quer proteger trabalhadores de transporte e de entrega por aplicativos sem ferir a autonomia desses profissionais. O …

Relator diz que regulamentação de aplicativos de transporte está acima de ideologias; ouça a entrevista Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Roberto Duarte é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou mudança no …

Comissão aprova projeto que caracteriza abandono afetivo como conduta proibida por lei Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: objetivo é coibir uso de perfis falsos para a prática de crimes A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

Comissão aprova uso de reconhecimento facial para cadastro de usuários de redes sociais Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Mário Heringer O deputado Mário Heringer (PDT-MG), integrante da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que analisará as fraudes no Instituto Nacional de Seguro …

Mário Heringer diz que todos os governos terão de responder pela fraude no INSS; ouça a entrevista Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj foi o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto …

Comissão aprova projeto que facilita acesso a dados cadastrais em investigações de abuso contra menores Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …

Comissão aprova perda automática de cargo para condenados por estupro de vulnerável Leia mais

Tony Winston/Câmara dos Deputados Bandeira de Mello é o autor da proposta O Projeto de Lei 1156/25 inclui o combate ao racismo como requisito para que entidades esportivas sejam beneficiárias …

Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut Leia mais

Entre outras medidas, o Projeto de Lei 2628/22 prevê uma ferramenta de controle parental que permita aos pais e responsáveis legais a capacidade de gerenciar as configurações de privacidade e …

Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados votaram a proposta no Plenário Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto sobre proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (PL 2628/22) proíbe os provedores …

Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança Leia mais