Política

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4497/24, do deputado Tião Medeiros (PP-PR), que permite a regularização …

Deputados aprovam regras para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Audiência desta terça-feira na comissão especial do novo Plano Nacional de Educação Debatedores ouvidos pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano …

Especialistas apontam desafios para a educação de crianças com deficiência Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência pública discute providências do governo sobre a fraude contra aposentados O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, garantiu na Câmara dos Deputados que …

Ministro da Previdência garante que governo estancou fraude de desconto indevido no INSS Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Roberto Duarte: “Espécie testamentária tem grande relevância prática” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta …

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que dá prazo de validade a testamento de emergência Leia mais

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Fred Costa: formação exige uma interação direta com os animais O Projeto de Lei 2559/25, do deputado Fred Costa (PRD-MG), obriga as instituições de ensino superior …

Projeto determina que os cursos de medicina veterinária sejam presenciais Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto que revoga trechos desatualizados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê mecanismos digitais …

Câmara aprova revogação de trechos desatualizados da CLT e permite cancelamento on-line de contribuição sindical Leia mais

Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Proposta autoriza mudança de nome das guardas municipais A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/22, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), inclui as guardas …

PEC inclui guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que permite a regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira com …

Deputados analisam regras para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira; acompanhe Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro incluiu o novo sistema na nova Lei de Licitações A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, …

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de sistema de compras expressas para a administração pública Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto que revoga trechos desatualizados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê mecanismos digitais …

Câmara aprova projeto que revoga trechos desatualizados da CLT; acompanhe Leia mais