Política

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Hugo Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que o relator da PEC da Segurança Pública (PEC 18/25), …

Hugo Motta anuncia que relatório da PEC da Segurança Pública será apresentado aos líderes na terça-feira Leia mais

Will Shutter / Câmara dos Deputados Manuel Palacios foi convidado pelo colegiado A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ouve, nesta terça-feira (2), o presidente do Instituto Nacional de …

Comissão de Educação ouve presidente do Inep sobre vazamento no Enem 2025 Leia mais

Ministério da Infraestrutura Ponte sobre o rio Madeira, em Rondônia A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir …

Comissão debate desestatização da hidrovia do Rio Madeira, em Rondônia Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Douglas Viegas propôs a realização do debate A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (3) audiência pública para discutir a …

Comissão do Esporte debate preparação do Brasil para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026 Leia mais

Depositphotos Será debatida proposta que assegura parto humanizado A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (2), a oferta de parto humanizado em públicos e privados conveniados. …

Comissão discute garantia do conforto à gestante no momento do parto Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Ricardo Ayres foi o autor da propostas As leis 15.274/25 e 15.275/25 criam, respectivamente, as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das …

Novas leis criam as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins Leia mais

Toninho Tavares/Agência Brasília Participantes debaterão acesso à extensão rural A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública sobre a …

Comissão debate implementação e ampliação da extensão rural na Região Nordeste Leia mais

londondeposit/DepositPhotos A prisão preventiva pode ser usada em qualquer fase do processo A Lei 15.272/25, que inclui critérios no Código de Processo Penal para a conversão da prisão em flagrante …

Lei altera Código de Processo Penal para definir critérios de prisão preventiva Leia mais