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ValesStudio/Depositphotos Cirurgias plásticas já são privativas de médicos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (24) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1027/25, da …
Comissão debate cirurgia plástica facial como atividade privativa de médico; participe Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bia Kicis recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1882/19, …
Comissão aprova confisco de bens e valores usados na prática de crimes sexuais contra crianças Leia mais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Audiência pública da comissão especial A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei que cria a Política Nacional dos …
Comissão debate capacitação de profissionais para atendimento a pessoas com autismo Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel: proposta prevê regras de acessibilidade em prol dos idosos O Projeto de Lei 7104/25 estabelece diretrizes para a inclusão de pessoas idosas com deficiência …
Projeto incentiva inclusão de pessoas idosas com deficiência física no esporte Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmra durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (19), a partir das 10 horas, com quatro itens …
Plenário pode votar projeto que permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa Leia mais Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmra durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (19), a partir das 10 horas, com quatro itens …
Plenário pode votar projeto que que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa Leia mais
Leandro Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação …
Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Silvye Alves (C) lê parecer sobre o projeto, ao lado de outras parlamentares A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica no Código …
Câmara aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta (C) anunciou o adiamento durante a sessão do Plenário da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o adiamento da …
Adiada votação de projeto que cria novo regime para socorrer ou liquidar bancos Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julia Zanatta, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …
Comissão aprova projeto que facilita matrícula em cidade vizinha mais próxima da residência Leia mais