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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Siqueira Filho anunciou R$ 23 bilhões em investimentos até 2026 O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, reafirmou nesta quarta-feira (2), em audiência pública na …
Governo anuncia implantação da TV 3.0 até a Copa de 2026 Leia mais
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Audiência pública foi solicitada pelo deputado Danilo Forte O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal, informou nesta quarta-feira (2) que calendário para …
Previdência diz que calendário de ressarcimento de aposentados deverá sair na próxima semana Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Valter da Silva: legado da COP 30 irá beneficiar 800 mil pessoas Em audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados nesta …
Em audiência na Câmara, Governo detalha os investimentos de R$ 4 bi em obras para a COP30 Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1112/23, do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que aumenta o tempo necessário …
Câmara analisa projeto que dificulta progressão de regime para condenados por crime hediondo; acompanhe Leia mais
Depositphotos Segurado poderá ser convocado se houver suspeita de fraude Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável estão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justificou a concessão …
Nova lei dispensa de reavaliações periódicas aposentados por incapacidade permanente Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 41/19, que prevê a definição de …
Deputados aprovam urgência para projeto sobre avaliação de incentivos fiscais; acompanhe Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 41/19, que prevê a …
Deputados aprovam urgência para projeto sobre avaliação de incentivos fiscais Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Padre João denunciou as violações ao direito internacional A Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta quarta-feira (2) para lembrar os 77 …
Defensores da causa palestina denunciam violações do direito internacional e pedem justiça para palestinos Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora o requerimento de urgência para o …
Câmara analisa urgência para projeto do Senado sobre benefícios tributários; acompanhe Leia mais
Tony Winston/Agência Brasília Brasil viveu, em 2015, surto de microcefalia causada pelo Zika vírus Foi promulgada nesta quarta-feira (2) a Lei 15.156/25, que prevê indenização por dano moral e pensão …
Promulgada lei que prevê pagamento de pensão vitalícia a vítimas do Zika vírus Leia mais