Política

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt é a relatora do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o uso do tempo de …

Comissão aprova voluntariado como critério de desempate em seleções internas de universidades Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou regras gerais para a contratação de …

Comissão aprova regras sobre parcerias público-comunitárias para gerir riscos de desastres Leia mais

Tomaz Silva/Agência Brasil Projeto em análise na Câmara regulamenta o trabalho por aplicativo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) …

Comissão especial debate relação de trabalho de motoristas e entregadores de aplicativo Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reimont: medida tem impactos positivos na saúde física e mental A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1143/25, que institui …

Comissão aprova política para democratizar acesso e valorizar a música Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Douglas Viegas defendeu atenção especial ao idosos no acesso à Cultura A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estimula produções …

Comissão aprova incentivo à produção cultural que incluir pessoas idosas Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Natália Bonavides, relatora do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1972/23, que abre a possibilidade de aumento …

Comissão aprova projeto que prevê mais vagas de estacionamento para pessoa idosa Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rafael Brito limitou a gratuidade a estudantes das redes públicas da educação básica A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

Comissão aprova gratuidade de museus públicos para alunos da rede pública Leia mais

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Talíria Petrone: Brasil será sede da Copa do Mundo de Futebol Feminino em 2027 A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto …

Comissão aprova marco legal para fortalecer o futebol feminino no Brasil Leia mais

Henderson Alves/SEED-PR Carteira Nacional de Docente do Brasil será válida em todo o país A Lei 15.202/25 cria a Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB), documento válido em todo …

Entra em vigor lei que cria Carteira Nacional de Docente Leia mais

GettyImages Mais de 76% das famílias estavam endividadas em janeiro A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discutirá o superendividamento de servidores públicos na próxima terça-feira (16), …

Deputados discutem superendividamento de servidores públicos Leia mais