Política

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …

Comissão aprova perda automática de cargo para condenados por estupro de vulnerável Leia mais

Tony Winston/Câmara dos Deputados Bandeira de Mello é o autor da proposta O Projeto de Lei 1156/25 inclui o combate ao racismo como requisito para que entidades esportivas sejam beneficiárias …

Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut Leia mais

Entre outras medidas, o Projeto de Lei 2628/22 prevê uma ferramenta de controle parental que permita aos pais e responsáveis legais a capacidade de gerenciar as configurações de privacidade e …

Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados votaram a proposta no Plenário Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto sobre proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (PL 2628/22) proíbe os provedores …

Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta em entrevista à TV Câmara após a votação do projeto O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação de …

Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso …

Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais Leia mais

Carlos Moura/Agência Senado Carlos Zarattini: “Modelo atual é insustentável” A medida provisória que prevê a taxação de fundos hoje isentos — conhecida como MP do IOF — também impõe restrições …

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória Leia mais

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A Comissão do Esporte debateu o assunto nesta quarta Depois da regulamentação do mercado de apostas esportivas na internet, em 2023, o principal problema …

Setor de apostas aponta perda de R$ 10,8 bilhões com mercado clandestino Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jordy: projeto corrige “vácuo jurídico” que permite a “tirania de tribunais” Após quatro horas de discussões, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova publicidade obrigatória de ordem judicial que suspende conteúdo ou perfil de rede social Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação de regras para proteção de crianças …

Motta defende votação de projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais Leia mais