Política

Sinclair Maia/Anatel Anatel fez alterações no RGC em 2023 A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (17) as alterações no Regulamento Geral de Direitos …

Comissão discute o impacto de mudanças da Anatel sobre direitos dos consumidores de telecomunicações Leia mais

Depositphotos Projeto em análise no colegiado estabelece metas para o setor até 2034 A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, …

Comissão do Plano Nacional de Educação promove novo debate nesta semana Leia mais

Depositphotos Para deputada, debate será importante para subsidiar os trabalhos legislativos sobre o tema A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública para discutir …

Comissão de Saúde debate riscos da automedicação e importância da assistência farmacêutica Leia mais

GettyImages Deputados querem proteger direitos e garantir evolução da tecnologia A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados, criada para debater o Projeto de Lei 2338/23, já aprovado …

Comissão sobre inteligência artificial debate proteção de direitos fundamentais e novas tecnologias Leia mais

Depositphotos Proposta é debater estratégias de proteção no ambiente digital A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta terça-feira (17), …

Comissão debate riscos e vulnerabilidade de crianças e adolescentes na internet Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva recomendou a aprovação da proposta com mudanças A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece piso salarial nacional …

Comissão aprova piso salarial nacional de R$ 4 mil para intérprete de Libras Leia mais

Antônio Cruz/Agência Brasil Congresso reúne-se neste terça-feira O Plenário do Congresso Nacional tem reunião agendada para esta terça-feira (17) com uma pauta composta por 60 vetos além de dois projetos …

Congresso reúne-se na terça-feira para analisar vetos presidenciais Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernando Mineiro, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1990/24, que institui a …

Comissão de Meio Ambiente aprova política de recuperação da vegetação da Caatinga Leia mais