Câmara aprova projeto que aumenta pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência; acompanhe

  A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) emendas do Senado ao Projeto de Lei 4626/20 para aumentar as penas pelo abandono de pessoa com deficiência em hospitais, casas …

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Deputados analisam projeto que aumenta pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência; acompanhe

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora proposta que aumenta as penas pelo abandono …

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Comissão aprova projeto que prevê curso pré-vestibular gratuito para estudante de escola pública

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a oferta gratuita de cursos preparatórios para …

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Motta: votação da urgência do projeto que suspende alta do IOF é mensagem ao governo

Divulgação/ TV Câmara Hugo Motta em entrevista coletiva nesta segunda O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação do requerimento de urgência do Projeto de Decreto Legislativo …

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Comissão aprova crédito de R$ 816,6 milhões para investimentos em ferrovias no Nordeste

Divulgação/PAC Recursos serão destinados a companhias ferroviárias A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 3/25) que abre crédito suplementar de R$ 816,6 …

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Comissão aprova projeto que facilita acesso de pessoas com deficiência a remédios à base de canabidiol

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que facilita o acesso …

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