Política

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores na sessão do Congresso Nacional desta terça-feira O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) proposta com alterações nas emendas parlamentares ao Orçamento da …

Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas parlamentares ao Orçamento Leia mais

Arquivo/Agência Brasília  Convenção foi celebrada em junho de 2015, em Washington O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 863/17 aprova a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos …

Proposta aprova convenção da OEA para proteção das pessoas idosas Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Trabalhos da comissão já se encaminham para o final O projeto do governo que altera o Imposto de Renda (IR) pode causar uma perda de quase …

Mudança no Imposto de Renda pode provocar perda bilionária para municípios, alerta entidade Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional iniciou a sessão deliberativa marcada para esta terça-feira (17). Inicialmente, os deputados e os senadores deverão analisar um conjunto …

Congresso inicia sessão conjunta para analisar propostas; acompanhe Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais alterou a proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta a atuação de personal trainers …

Comissão aprova regras para a atuação de personal trainers Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que facilita a regularização …

Comissão aprova projeto que facilita a regularização de área ocupada por entidade religiosa Leia mais

GettyImages Nova norma altera a Lei de Crimes Ambientais A Lei 15.150/25 proíbe a realização de tatuagens ou colocação de piercings com fins estéticos em cães e gatos. A norma, …

Nova lei proíbe tatuagens e piercing com fins estéticos em cães e gatos Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a …

Comissão aprova uso de pulseira lilás para identificar pacientes autistas em unidades de saúde Leia mais

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Augusto Puppio recomendou a aprovação de nova versão da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga fabricantes de …

Comissão aprova obrigatoriedade de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica Leia mais

Agência Brasil Auditores da Receita estão em greve a mais de 130 dia A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (18), a greve …

Comissão debate greve dos auditores da Receita Federal e reajuste salarial Leia mais