Política

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a autora da proposta O Projeto de Lei 611/25 dispensa de multa a rescisão antecipada de contrato de aluguel para …

Projeto dispensa multa pela rescisão do contrato de aluguel para mulher vítima de violência Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida dá mais dignidade ao trabalhador em momento vulnerável A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova pagamento de auxílio-alimentação para empregado afastado por doença grave Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ramagem adaptou o texto a projeto semelhante já aprovado na Câmara A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impõe …

Comissão aprova punição mais rigorosa para quem entra com celular e armas em presídios Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Maria Arraes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta do …

Comissão aprova isenção de taxa de inscrição em concursos públicos para vítimas de violência doméstica Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr. pretende entregar uma legislação mais acessível e compreensível Relator do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados responsável pela Consolidação das Leis …

Relator quer ouvir sociedade para consolidar leis sobre inclusão de pessoas com deficiência Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga empresas de eventos, como …

Comissão aprova projeto que obriga organizador de eventos a informar à polícia dados de compradores de ingressos Leia mais

Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Rogério Carvalho incluiu permissão para motoristas de aplicativos pegar empréstimos A comissão mista que analisou a  Medida Provisória (MP) 1292/25, que regula o empréstimo …

Comissão aprova medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito recomendou aprovação de nova versão da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza diversos pontos do …

Comissão aprova atualização do ECA com educação básica obrigatória e gratuita Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Junio Amaral, relator da proposta na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que visa fortalecer …

Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resiliente a mudanças climáticas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cathedral: “Atual símbolo é pejorativo e etarista” A Comissão de Defesa dos Direito da Pessoa Idosa aprovou projeto que institui, em lei, o símbolo …

Comissão aprova instituição, em lei, de símbolo da pessoa idosa Leia mais