Política

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Projeto aprovado autoriza trabalhador com deficiência a usar FGTS para comprar carro Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rogério Correia recomendou a aprovação da proposta com alterações A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza a …

Comissão aprova atualização da lei que regulamenta profissões de áreas de engenharia e agronomia Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto …

Aprovado projeto que amplia benefício para pessoa com deficiência comprar carro novo Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, uma das autoras da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 81/25 eleva de R$ 70 mil para R$ 140 mil o valor …

Projeto dobra benefício para compra de carro novo por pessoas com deficiência Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que assegura a …

Comissão aprova regras para entrega de remédio em casa para pessoa idosa ou com deficiência Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Talíria Petrone recomendou a aprovação da proposta com modificação A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para detentoras de mandato eletivo Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dilvanda Faro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova dispensa de multa pela rescisão do contrato de aluguel para vítima de violência Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Brito recomendou a aprovação da proposta, com as mudanças feitas na comissão anterior A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova projeto que garante mais tempo para aluno com transtorno de aprendizagem concluir graduação Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: desproporções da legislação penal precisam ser corrigidas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova aumento de pena para maus-tratos praticados contra pessoa com deficiência Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida busca incentivar a doação de órgãos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3170/23, que …

Comissão aprova aumento de licença por morte de familiar em caso de doação de órgãos Leia mais