Política

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se hoje O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (22) com cinco itens na pauta. Entre eles, o projeto …

Câmara pode votar proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos comerciais Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de usar pessoas como escudo humano. …

Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sérgio Kutina (D), ministro do STJ: decisão será vinculante Em audiência pública na Câmara dos Deputados, defensores de pessoas com neurodivergência disseram esperar que …

Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Paulo Abi-Ackel, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que muda o Código de Processo Penal para incluir novos casos nos quais …

Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: agenda de propostas visa à diminuição dos índices de violência O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as propostas sobre …

Votação de hoje mostra compromisso da Câmara em avançar na pauta da segurança pública, diz Motta Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lídice da Mata, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao projeto de lei que institui uma política nacional de linguagem simples, …

Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos; acompanhe Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lídice da Mata, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao projeto de lei que institui uma política nacional de linguagem simples, …

Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar: projeto aumenta as penas para 20 a 40 anos A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de homicídio e …

Câmara aprova aumento das penas de homicídio contra agentes de segurança e seus parentes Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Frente Parlamentar Ambientalista Conjunta com Observatório do Clima Seminário conjunto da Frente Parlamentar Ambientalista e do Observatório do Clima, realizado na Câmara dos Deputados …

Frente ambientalista vê petróleo, licenciamento e metas climáticas como contradições na COP30 Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede validade por prazo indeterminado ao laudo de diabetes tipo 1. O …

Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1; acompanhe Leia mais