Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a campanha Setembro da Paz (Lei 15.093/25). A norma incentiva a promoção de ações de conscientização sobre a …

Sancionada lei que institui a campanha Setembro da Paz Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Paulo Folletto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define normas para as abordagens …

Comissão aprova projeto que estabelece normas para abordagens policiais a pessoas com crise mental Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri defendeu distinção entre o transporte por taxis e motoristas de aplicativo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos …

Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para compartilhar táxis Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: eficiência do tratamento do câncer frequentemente depende da rapidez A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei …

Comissão aprova prioridade em teleconsultas para paciente com câncer em caso de atraso na consulta presencial Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: pessoas idosas são relegadas a situações de pouco cuidado e até de abandono A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara …

Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Professor Alcides, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta estabelecendo regras para a formação continuada dos professores …

Comissão aprova projeto com regras para formação continuada dos professores da educação básica Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Ana Pimentel A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui medidas …

Comissão aprova projeto com medidas de prevenção para gravidez na adolescência Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nely Aquino: programa valoriza diversidade cultural e cria oportunidades de negócios A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta …

Comissão de Ciência e Tecnologia aprova projeto que cria Programa de Fomento às Cidades Criativas Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que cria a Política Nacional de …

Comissão aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Eduardo Bismark, relator da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que permite a redução de três horas na primeira …

Comissão aprova permissão para hotéis reduzirem três horas na primeira diária Leia mais