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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Carneiro: familiares tentam antecipar herança com procedimentos indevidos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados vai analisar as sugestões colhidas …
Comissão analisará sugestões para combater interdição abusiva de pessoas idosas Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, autora da proposta A Câmara dos Deputados analisa neste momento, na sessão do Plenário, projeto que susta norma do Conselho Nacional dos Direitos da …
Deputados analisam projeto que susta diretrizes sobre o aborto em crianças e adolescentes; acompanhe Leia mais
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 8889/17 também estabelece cota de 10% para conteúdos brasileiros que o provedor de serviço de vídeo sob demanda deverá ofertar. Essa …
Projeto aprovado sobre serviços de streaming prevê cota para conteúdo nacional Leia mais
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Paulo Bilynskyj A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza …
Comissão aprova uso de armas de alto calibre por seguranças privados Leia mais
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a realização generalizada …
Comissão aprova projeto que proíbe revista íntima em presídios federais Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou projeto que altera o Orçamento de 2025 para elevar o total dos recursos para …
Comissão de Orçamento aprova reajustes salariais para policiais do DF Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Simoes: medida pode ampliar o acesso a terapias para grupos prioritários A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova proposta que cria novo modelo para incorporação de novas tecnologias no SUS Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para novas situações enquadradas como mineração ilegal. O texto …
Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas; acompanhe Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para novas situações enquadradas como mineração ilegal. A pena …
Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas Leia mais
Bruno Spada /Câmara dos Deputados Deputados aprovaram a proposta em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo …
Câmara aprova projeto que prevê cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual Leia mais