Política

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj, relator do projeto na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 516/21, que cria o programa “Infância …

Comissão de Educação aprova projeto que cria programa para combater a pornografia infantil Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados A relatora, Ana Pimentel A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que visa agilizar o …

Comissão aprova proposta para agilizar acesso da mulher vítima de violência a cirurgia plástica no SUS Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o programa Vale-Táxi Social, …

Comissão aprova projeto que cria vale-táxi para idosos e mães em situação vulnerável Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nely Aquino, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Programa Nacional de …

Comissão aprova programa para fornecer tecnologias assistivas a pessoas idosas Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2464/23, que altera o …

Comissão aprova projeto que responsabiliza fabricantes por defeitos em veículos Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pastor Gil: interrupção dos serviços compromete saúde dos idosos residentes A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, …

Comissão aprova projeto que proíbe corte de água e luz em casa de acolhimento sem aviso prévio Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, Lêda Borges, fez mudanças no texto original A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que obriga …

Comissão aprova projeto que obriga serviço de transporte a promover conscientização sobre proteção a passageiras Leia mais

Depositphotos As redes pública e privada de saúde com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) serão obrigadas a testar os bebês recém-nascidos para identificar se são portadores da fibrodisplasia …

Lei inclui teste para detectar fibrodisplasia ossificante na triagem neonatal Leia mais

Depositphotos A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) publicou Nota Informativa trazendo dados preliminares sobre o resultado primário alcançado pelo governo federal em 2024. O …

Consultoria de Orçamento da Câmara prevê cumprimento da meta fiscal de 2024 pelo governo Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem: objetivo é acabar com a insegurança jurídica sobre o assunto O Projeto de Lei 2110/24 permite a prisão imediata de pessoa com condenação criminal …

Proposta muda legislação penal para permitir prisão de condenado em segunda instância Leia mais