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YouTube A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para debater melhorias na política nacional de busca por pessoas desaparecidas. O foco principal da reunião …
Audiência pública discute invisibilidade do desaparecimento forçado; assista Leia maisYouTube A BR-210, conhecida como Perimetral Norte, voltou ao centro das discussões em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados. Planejada há quase cinco décadas para integrar os estados …
Audiência na Câmara discute a retomada da Perimetral Norte; assista Leia mais
Marcelo Camargo/Agência Brasil PEC reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil Nesta terça-feira (9), será instalada a comissão especial que vai analisar a chamada PEC da Segurança – Proposta …
Comissão que vai analisar a PEC da Segurança será instalada nesta terça Leia mais
GettyImages A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), nova audiência pública. Desta vez, para discutir os impactos dessa tecnologia na proteção dos direitos …
Comissão debate impacto da inteligência artificial nos direitos autorais Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Lupi, ex-ministro da Previdência Social O ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi negou nesta segunda-feira (8) que tenha deixado de tomar providências para combater as …
Lupi nega omissão e diz à CPMI do INSS que só percebeu “dimensão do problema” após ação da PF Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e da Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2348/23, …
Comissão aprova campanha de conscientização sobre doença canina Leia mais
Vinicius Loures /Câmara dos Deputados Assunto foi debatido na Comissão de Legislação Participativa Os participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a produção mundial de plásticos afirmaram que …
Brasil pode liderar debate sobre redução da produção de plástico, dizem especialistas Leia mais
Wikimedia Commons Museu Emílio Goeldi, em Belém, cidade-sede da COP30 As comissões de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizam, na próxima terça-feira …
Comissões promovem seminário preparatório para a COP30 Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: texto fortalece o direito à participação plena em igualdade de condições A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto …
Comissão aprova garantia de acessibilidade em casas noturnas e locais de festas Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates: a medida avança na promoção da dignidade das pessoas com deficiência A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova direito a férias de trabalhador na mesma época que dependente com deficiência Leia mais